1
nov

Confira a participação do Advogado Fernando Damiani no Programa Consumidor em Pauta da TVE-RS

No dia 31 de outubro de 2017, o Advogado Fernando Damiani Oliveira esteve no Programa Consumidor em Pauta da TVE RS, para tratar de assuntos como a Reforma Trabalhista e os Direitos do Trabalhador.

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13
out

Fernando Damiani Advogados: mais de 30 anos de serviços prestados com qualidade e competência

Com a credibilidade conquistada em 32 anos de trabalho e milhares de causas defendidas, o escritório Fernando Damiani Advogados está entre os maiores do País. Sediado em Porto Alegre, a empresa conta com profissionais conhecidos no mercado por seus conhecimentos e competências.

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3
out

Previsão da sucumbência á CLT

Segundo o advogado Fernando Damiani, uma inclusão saudável á reforma da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e que equilibra as responsabilidades do processo entre empregado e empregador foi a previsão da sucumbência para a parte que for vencida, ainda que parcialmente, fixada pelo juiz entre 5% e 15% sobre o valor da vantagem obtida […]

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3
out

Atualização da CLT facilita que empresas recorreram de reclamatórias trabalhistas

A CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) passa por atualizações. Entre os pontos importantes destacados pelo advogado Fernando Damiani que adequam para os tempos atuais as leis que foram criadas há mais de 70 anos está a maior facilidade do depósito recursal. Conforme cita a legislação, esta é uma obrigação que o empregador tem quando […]

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3
out

Ainda sobre a Reforma da CLT

Em que pese tratada como reforma, as mudanças realizadas na CLT, em verdade, são atualizações que a tempos já se faziam necessárias, de modo a modernizar uma legislação da década de quarenta, adequando-a a modernização das relações produção, capital e trabalho. Uma alteração de ordem prática, mas que diminui o prejuízo das empresas, é que […]

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3
out

A Reforma da CLT

Em que pese tratada como reforma, as mudanças realizadas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em verdade, são atualizações que a tempos já se faziam necessárias, de modo a modernizar uma legislação da década de quarenta, adequando-a a modernização das relações de produção, capital e trabalho.

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3
out

Reforma na CLT é necessária para proteger o trabalhador e adaptá-la às necessidades do mercado produtivo

Lançada oficialmente em primeiro de maio de 1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi um marco na história do Brasil. A unificação de toda a legislação trabalhista existente no país serviu para proteger tantos os trabalhadores urbanos, quanto os rurais. Desde a sua publicação, já sofreu diversas alterações para se adaptar aos novos tempos, […]

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3
out

Judiciário caro demais para pouca eficiência

Garantir direitos sociais, coletivos, individuais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e estado. Essas são as principais funções do Poder Judiciário. Porém, apesar de ser um dos mais caros do mundo, deixa muito a desejar nos resultados de suas ações. O Judiciário consome anualmente 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa que cada um […]

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3
out

Atenção redobrada com a lei trabalhista

Advogado Fernando Damiani aconselha o auxílio de um profissional da área para a tomada de decisões com racionalidade jurídica.

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19
jun

Riscos do vínculo empregatício

* por Fernando Damiani, advogado O vínculo empregatício existe mesmo sem carteira assinada, e os riscos de manter um funcionário sem regulamentação devem estar claros.

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